Formação continuada de professores: uma análise das modalidades e das práticas em estados e municípios brasileiros

1. Introdução

A Educação brasileira tem passado nas últimas duas décadas por muitas mudanças. Ganham destaque os avanços observados nos diferentes campos de conhecimento, as reformas curriculares ocorridas nos anos 1990, a utilização de avaliações censitárias sistemáticas em nível nacional e estadual, a implementação do sistema de ciclos etc. É interessante notar que essas medidas - importantes por buscarem superar os problemas de acesso e assegurar a permanência bem-sucedida em escolas públicas de boa qualidade - acabaram por descortinar a fragilidade da formação inicial dos docentes, como bem mostram os estudos de Gatti e Nunes (2009) e Gatti e Barreto (2009). De fato, a chamada redemocratização da Educação pública implicou um desequilíbrio entre a ampliação da oferta de vagas e a capacidade das instituições escolares de atender aos alunos em conformidade com o esperado. Na medida em que os sistemas escolares não mais conseguiram enfrentar os desafios postos, as condições de trabalho foram também piorando sensivelmente. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), no final da década de 1990, a formação disponibilizada aos professores brasileiros não contribuiu para que seus alunos tivessem sucesso nas aprendizagens escolares (Brasil/Mec, 1999).

É nesse contexto de dupla preocupação - de um lado, com a qualidade da escolarização oferecida às crianças e aos jovens e, de outro, com o desenvolvimento profissional dos docentes - que a formação continuada de professores, em sua articulação com o trabalho docente, é alvo de interesse. Diante das novas políticas educacionais, vários autores, como Fusari (1998), André (2000), Mizukami (2002), Souza (2005) e Tardif (2005), têm se preocupado com o processo de trabalho nas escolas. É, portanto, oportuno e necessário aprofundar a discussão sobre como - e mediante quais circunstâncias - a formação continuada tem contribuído para o desenvolvimento profissional dos docentes e para a qualidade dos processos educativos no país. Daí a pretensão deste estudo: verificar como ela tem ocorrido em diferentes estados e municípios brasileiros, focando, em especial, as escolhas das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação (SEEs/SMEs) diante das demandas existentes, as modalidades por meio das quais as ações desencadeadas são implementadas, os processos de monitoramento e avaliação empregados. Buscou-se, ainda, analisar as diversas práticas de formação continuada com vistas a subsidiar o fortalecimento de novos paradigmas na área, mais capazes de propiciar o aprimoramento profissional dos docentes e a melhoria da qualidade da Educação oferecida pelas redes públicas de ensino.

Trata-se, portanto, de um estudo das ações adotadas pelas SEEs e SMEs em relação à formação continuada de seus professores. A pesquisa foi realizada em quatro etapas distintas, que resultaram no texto que se segue. Na primeira etapa, procedeu-se ao levantamento e ao estudo bibliográfico da produção acumulada na área, de modo que, conhecendo-a, fosse possível definir a visão teórica que orientaria a análise dos dados. Na segunda etapa, foram elaborados os instrumentos de pesquisa e realizada a coleta de dados junto a gestores das Secretarias de Educação (SEs) e/ou seus agentes executores. A terceira fase voltou-se para o tratamento e a análise dos dados, e os resultados obtidos foram objeto de discussão com especialistas na área. Com a contribuição do painel de especialistas, a última etapa consistiu na organização do texto final, cuja meta foi problematizar algumas hipóteses exploratórias decorrentes dos dados e sinalizar encaminhamentos que venham a contribuir para os elaboradores de políticas públicas e para novos estudos no campo da formação continuada de professores.

O texto que aqui se apresenta está organizado em cinco itens. O primeiro permite ao leitor situar-se em relação à temática tratada (por meio da análise de conceitos básicos do campo) e compreender os modelos encontrados na literatura disponível. O segundo discorre sobre as incursões governamentais relativas à formação continuada de professores no Brasil. No terceiro item, descreve-se o delineamento metodológico da pesquisa, especificando os caminhos percorridos. No quarto item, os resultados obtidos são apresentados e, no último item, encontra-se a problematização dos principais achados da pesquisa e os encaminhamentos dela decorrentes.

1. Este estudo foi realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) sob encomenda da Fundação Victor Civita (FVC).