Ensino Fundamental

Anos finais do Ensino Fundamental: aproximando-se da configuração atual

Claudia Leme Ferreira Davis, Gisela Lobo B. P. Tartuce, Marina Muniz Rossa Nunes, Patrícia C. Albieri de Almeida, Ana Paula Ferreira da Silva, Beatriz Souza Dias de Olival Costa, Juliana Cedro de Souza

Autoria: Fundacao Carlos Chagas

=== PARTE 1 ====

Introdução

O Ensino Fundamental tem sido bem estudado no Brasil, notadamente em seu primeiro segmento, que compreende os cinco anos iniciais da escolaridade básica e, desde 2006, o início da escolarização, aos 6 anos. Os outros quatro e últimos anos não têm recebido a mesma atenção. Dessa forma, escrever sobre os anos finais do Ensino Fundamental2 é uma tarefa bastante difícil por algumas razões. Há pouquíssimos estudos que tratam sobre essa fase de ensino, embora exista farta literatura sobre a criança que inicia o processo escolar e o adolescente que está em vias de concluí-lo, teórica e idealmente aquele que tem entre 15 e 17 anos. Nesse último caso, a maior parte refere-se ao "jovem" e à "juventude" que frequenta o Ensino Médio e conta, portanto, com 15 anos de idade ou mais. Dos que se encontram na faixa etária dos 11 aos 14 anos, pouco ou nada se sabe a respeito de sua experiência escolar.

Outra dificuldade reside no fato de que esses dois campos do conhecimento - o que estuda os processos internos à prática pedagógica e o que analisa a relação da escola com os jovens - são apartados e não dialogam entre si. Parece haver, assim, um abismo entre pesquisadores que focam as questões pedagógicas sem incluir a discussão sobre juventude e estudiosos que pensam nos jovens mas não se nutrem das discussões provenientes das teorias pedagógicas, isto é, não dialogam com a reflexão que vem sendo feita sobre currículo, didática e organização escolar. Mas, nesse último caso, novamente, não está se pensando no adolescente de 11 a 14 anos.

Diante desse quadro, a pretensão desta pesquisa foi estudar os anos finais do Ensino Fundamental para identificar algumas de suas especificidades e desafios e subsidiar novos estudos. Para tanto, foram desenvolvidas três frentes de trabalho: (a) levantamento e análise das políticas públicas para o Ensino Fundamental II em nível federal - Ministério da Educação (MEC) - e estadual3 - 27 Secretarias Estaduais de Educação (SEEs) -; (b) consulta a bases estatísticas educacionais disponíveis em órgãos oficiais para analisar como se configura no Brasil essa fase de ensino; e (c) realização de estudos exploratórios em escolas localizadas em dois estados da federação (totalizando quatro escolas) para identificar como professores, alunos e equipes gestoras vivem seu cotidiano nesse segmento de ensino, os problemas que enfrentam e as sugestões que têm para superá-los.

O presente artigo é composto de cinco partes. A primeira, de cunho teórico, mostra que há nos anos finais do Ensino Fundamental uma dupla especificidade: a da escola frente a essa fase de ensino e a dos alunos que a frequentam a partir dos 11 anos de idade. Na segunda parte, faz-se uma explanação dos procedimentos metodológicos. Na terceira apresenta-se e discute-se as políticas públicas federais ou estaduais para esse segmento de ensino. A quarta mostra, com base nas estatísticas educacionais, como o Ensino Fundamental II se apresenta no país. A quinta e última parte explicita os resultados do estudo exploratório. O capítulo encerra com algumas reflexões que possam levar a novos estudos sobre tema tão central e, paradoxalmente, tão pouco estudado.

=== PARTE 2 ====
=== PARTE 3 ====
=== PARTE 4 ====
=== PARTE 5 ====
=== PARTE 6 ====
=== PARTE 7 ====
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